(62) 98407-7878
Áreas de exercício
A equipe do escritório Goiás & Valentim tem ampla experiência na representação de clientes nacionais e internacionais. As questões jurídicas corriqueiramente tratadas pela equipe, envolvem os seguintes assuntos, dentre outros:
Compromisso
Qualidade
Excelência
Profissionalismo
Direito Ambiental
Sempre atento as atualizações legais, acompanhamos empresas, empresários, pecuaristas e agricultores com soluções práticas, menos onerosas na resolução de eventuais notificações. E, se for o caso defender de autuações nos âmbitos administrativos e judiciais.
Assessoria para concessão de lavra de água e minerais.
Direito penal
- Acompanhamento em delegacias;
- Acompanhamento em inquérito, interrogatórios;
- Defesas prévias;
- Habeas Corpus;
- Relaxamento de Prisão;
- Tribunal do Juri;
- Execução Penal;
- Assistência de acusação em prol das vítimas;
Família e Sucessões
- Ações de alimentos, guarda e paternidade;
- Inventários extrajudiciais e judiciais;
- Adoção;
- União e casamento homoafetivo;
- Divórcios consensuais e litigiosos;
Civil - Empresarial
Contratos
- Assessoria, elaboração e revisão de contratos em geral (contratos de compra e venda de imóveis e móveis, contrato de locação, contrato de prestação de serviços, contratos de parceria, entre outros);
- Atuação preventiva e contenciosa (judicial e extrajudicial);
- Ações Possessórias (reintegração de posse);Imissão na posse, Ação de despejo por falta de pagamento, Ação de usucapião;
- Ação de Cobrança e Ação de Execução;
- Ação de indenização por dano moral e Ação de indenização por dano material;
- Ações que envolvem acidentes de trânsito;
- Ações para recebimento de seguros (em geral);
- Ações que envolvam a mudança de nome e assento de nascimento;
- Ação de Consignação em Pagamento;
- Ação para a alienação (venda) de bens comuns.
Tribunais Superiores
Muitas vezes a parte mais complicada é de tentar reverter uma decisão já tomada nas instâncias inferiores.
Atuando em parceria com outros escritórios e juristas prestamos serviço acompanhando e apresentando memoriais.
Nas batalhas mais complexas conseguimos apresentar as teses durante sustentações orais perante as turmas e os plenários.
Direito Eleitoral
Acompanhando um dos principais momentos da democracia, atuamos ao lado de candidatos ou diretamente para os partidos assessorando durante as campanhas, prestação de contas, investigações eleitorais e ações típicas.
Direito Previdenciário
O direito previdenciário refere-se aos benefícios previdenciários e sociais, ou seja, todas espécies de aposentadorias, auxílios e pensões previdenciárias. Aqui, a atuação é tão presente na esfera jurídica, quanto administrativa, perante o INSS. Esse ramo do direito é
importante expressão dos direitos fundamentais de terceira geração, relativos à solidariedade e à fraternidade.
Ações de concessão e revisão de benefícios;
Aposentadoria Rural, deficiência permanente, acúmulo de benefícios;
Direito Tributário
Assessoria consultiva às empresas (âmbito Municipal/Estadual/Federal);
Atuação com contencioso administrativo tributário;
Atuação com contencioso judicial tributário.
Larga atuação junto ao CAT, COAF e CARF.
Direito Imobiliário
- Assessoria consultiva e preventiva na aquisição e venda de propriedades imobiliárias;
- Assessoria jurídica e parceria com condomínios e administradoras;
- Atuação contenciosa e consultiva (judicial e extrajudicial);
- Planejamento de incorporação e condomínios imobiliários;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de locação;
- Atraso na entrega das obras;
- Distratos comerciais (financiamentos e construçôes);
- Ações possessórias, Despejo e Usucapião;
- Negociação de contratos de locação em shopping center e outros empreendimentos;
- Cessão de direitos e deveres;
- Revisional de aluguel, renovatória e cobrança de condomínio.
Direito do Trabalho
- Focados nas novas regras que estão por chegar atendemos tanto empregados quanto empregadores, bem como sindicatos:
- Cálculos trabalhistas;
- Reclamações trabalhistas e Audiências;
- Defesas trabalhistas em primeira e segunda instâncias;
- Consultoria trabalhista aos trabalhadores e empregadores;
- Assessoria a empregado resgistrado e sem registro;
- Assessoria a empregados autônomos;
- Assessoria a empregados terceirizados;
- Assessoria a empregados pessoa jurídica (PJ).
Direito Internacional
- Assessoria consultiva às empresas (âmbito Municipal/ Estadual/ Federal);
- Atuação com contencioso administrativo tributário;
- Atuação com contencioso judicial tributário.
Cortes de Conciliação e Arbitragem
Criadas com o intuito de desafogar o Poder Judiciário, atuamos defendendo e acompanhando tanto consumidores quanto empresas.
Processos Éticos Disciplinares / TED
Por razões diversas muitos colegas acabam por responder a um processo ético disciplinar.
Com o intuito de evitar abusos, perseguições e principalmente lutar para que não haja nenhum tipo de cerceamento de defesa, atuamos com afinco perante o Tribunal de Ética e Disciplina, Conselho Seccional e Conselho Federal.
Consumidor / PROCON
Acompanhando cidadãos insatisfeitos ou preteridos em alguma reclamação prevista no Código de Defesa do Consumidor ou ao lado do empresário a fim de acompanhar eventual apuração de excessos administrativos.
- Acompanhamento em audiências;
- Defesas prévias e recursos administrativos;
- Ações Anulatórias de Autos de Infração;
- Ações de Indenização pelo Consumidor
Processos Administrativos
Ao lado de servidores e da própria administração pública, atuamos para evitar abusos ou injustiças.
Atentos aos prazos que são mais exíguos, ficamos atentos a eventuais cerceamentos de defesas, impedimentos de provas complexas com o intuito de buscar a verdade real.